Em 1903, o rei D. Carlos I de
Portugal, que acabaria por se tornar o último monarca daquele país, publicou
edital em que punha à venda algumas propriedades no arquipélago da Madeira.
Entre elas estava o Ilhéu da Pontinha, um belo rochedo próximo à zona portuária
da cidade de Funchal. E por causa disso esse rochedo estava destinado a se
tornar o menor país do mundo.
Entre os anos de 1999 e 2000, o
professor Renato Barros, pacato morador de Funchal, artista plástico e filho de
um taxista, comprou, de um particular, o tal Ilhéu da Pontinha. Seu objetivo
era colaborar com a recuperação do acervo histórico do local. Isso por que o
ilhéu abriga o Forte São José, valioso local de pouso de navios no período das grandes
navegações e ainda depois. Junto com a escritura, o professor Renato recebeu
também a Carta Régia, oriunda da venda anteriormente realizada pela Coroa.
Desde não muito depois disso,
Renato Barros passou a ser pressionado pelo poder público no sentido de
desapropriação do Ilhéu da Pontinha. Em resposta a essas pressões, deu-se conta
de uma coisa. Relendo os documentos que lhe comprovavam a propriedade da ilha e
do forte, percebeu um detalhe: a Carta Régia concedia ao dono da Pontinha
"a posse e o domínio". No jargão jurídico português da época, dizer
"domínio" equivale ao que hoje chamamos "soberania". Ou
seja, o rei D. Carlos não havia vendido apenas a propriedade do ilhéu; havia
tornado seus 178 metros quadrados em território independente, sob o alvitre de
seu proprietário.
Foi por isso que em 2007 o
professor Renato Barros comunicou às autoridades portuguesas a criação de um
Estado independente, o Principado do Ilhéu da Pontinha. No mesmo ato, escreveu
à ONU, requerendo o reconhecimento de seu novo Estado Nacional, uma monarquia
constitucional plantada no histórico rochedo batido pelas ondas.
Desde então o exercício dessa
soberania não tem sido livre de percalços. Por diversas vezes as autoridades
portuguesas tem tentado se apossar do forte ou desmoralizar o príncipe. Não há
rede de água e luz para o principado desde pouco depois da sua independência.
Em 2017 o príncipe Dom Renato foi preso dentro do forte por policiais
disfarçados de turistas acusado de dívidas que não tem por que pagar, já que
não incidem impostos sobre a Pontinha para outro Estado, no caso Portugal. E
atualmente as autoridades da Madeira planejam supostas melhorias em toda a área
portuária, inclusive no forte, sem que o príncipe sequer tenha sido consultado.
É por isso que o Príncipe Dom
Renato tem buscado junto à comunidade internacional apoio à sua causa e à de
seu pequeno país. Não se trata de uma micronação fictícia. Existe base jurídica
para o estabelecimento desse país. No mundo inteiro Dom Renato conta com amigos
e apoiadores. E enquanto conseguir continuará lutando para provar seu direito
de reinar soberano sobre seu próprio castelo.
Filipe R. Cavalcante
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